Ausência de CND impediu envio de R$ 1 milhão ao São José

Verba era proveniente de emendas parlamentares

Publicado em: 04 de outubro de 2018

O Hospital e Maternidade São José deixou de receber emendas parlamentares no valor de R$ 1 milhão devido à falta da Certidão Negativa de Débitos (CND). O documento comprova não haver pendências financeiras com impostos ou contribuições previdenciárias e sociais, mas devido à dívida junto ao INSS no valor de R$ 2,6 milhões relativa ao ano de 2000, o Cadin bloqueou a CND da entidade e o montante retornou aos cofres da União.

A informação é do presidente do hospital, Ricardo Alves de Oliveira. Ele esteve na Câmara Municipal na sessão ordinária da última segunda-feira (01) a convite de todos os vereadores. O objetivo era explicar boatos de que verbas não chegaram ao caixa do São José por suposta omissão em atender procedimentos burocráticos.

“O processo começou em 2017 e recebemos aval de que estava tudo certo para a assinatura do contrato. Mas nesse meio tempo surgiu uma dívida do ano de 2000 com o INSS”, explica Oliveira. “Nosso departamento jurídico recorreu e conversei pessoalmente com os assessores dos deputados, mas por ser verba federal o Cadin bloqueia”. Ainda de acordo com o presidente, parte do prédio do São José havia sido penhorado como garantia do pagamento, mas devido ao período eleitoral o envio da verba foi cancelado.

O dinheiro havia sido disponibilizado pelos deputados Arnaldo Jardim (R$ 500 mil), Milton Monti (R$ 400 mil) e Guilherme Mussi (R$ 100 mil). O hospital está com a CND em ordem até fevereiro de 2019.

Antônio Morsoleto Neto (presidente do conselho), José Luiz Minutti (gerente administrativo) e os conselheiros José Renato Adamo Bolla, Joelino Santana, Davison Oioli, Sérgio Calefi e José Henrique Gerin também participaram da reunião.

Dívida, MPF e soro

O presidente do Hospital e Maternidade São José se posicionou ainda sobre outros assuntos. Oliveira afirmou que a entidade é a parte lesada no caso em que dois médicos foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por enriquecimento ilícito. O caso também é investigado pela Câmara Municipal através da CPI dos Plantões, composta pelos vereadores Marquinhos Gava (PR), Edson Souza de Jesus (PSDB) e Adriano Testa (PROS). “Não foi o São José quem cometeu o ilícito, se é que houve algo, pois não podemos julgar ninguém”, esclarece.

A atual diretoria assumiu o hospital no início de 2017 e as dívidas chegavam a R$ 7,826 milhões. “Não é uma situação fácil. Foram 10 presidentes nos últimos 12 anos e até campanha para arrecadação de papel higiênico já foi feita”.

Em relação ao episódio envolvendo garoto de seis anos que faleceu em abril devido à falta do soro antiescorpiônico Oliveira ressalta que a entidade perdeu 40% da arrecadação proveniente de doações. “Não tivemos culpa e fomos crucificados. O soro não veio e não virá para Barra Bonita”, pontua. “Montamos a melhor logística possível para socorrer vítimas picadas por escorpiões”.

Ele também fez um apelo à população. “Todos podem participar e ajudar o hospital. A título de curiosidade, fizemos assembleia no ano passado e apenas seis pessoas participaram. Em novembro teremos nova reunião, pública e aberta aos interessados”.

São 3.500 pessoas atendidas mensalmente pelo pronto-socorro da entidade. A Prefeitura de Barra Bonita envia mensalmente R$ 300 mil pela contratação dos serviços. Igaraçu do Tietê repassa R$ 200 mil.

Todos os esclarecimentos de Oliveira estão disponíveis aqui.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Ass. de Comunicação, Cerimonial e Eventos