Cemitério de Barra Bonita terá ossários

Objetivo é aumentar a capacidade do local, que atenderá a demanda do município apenas até março de 2019

Publicado em: 08 de novembro de 2018

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (05) como objeto de deliberação o Projeto de Lei (PL) 23/2018, que dispõe sobre a criação de ossários para remanejamento de restos mortais em cemitérios públicos.

O objeto é ampliar a capacidade do local. A escassez de espaços preocupa a administração municipal – a necrópole atenderá a demanda, no máximo, até marco de 2019.

Com a medida, aproximadamente 100 sepulturas serão disponibilizadas de imediato, uma vez que estão sem renovação da concessão ou abandonadas por mais de dez anos, possibilitando a utilização do cemitério por pelo menos mais um ano. O projeto do novo cemitério já possui licença de instalação junto à Cetesb e a obra deve ser concluída no próximo ano.

Segundo ofício assinado pelo prefeito Zequinha Rici (MDB), denominam- se ossários os locais onde serão acondicionadas caixas para ossos, com medidas aproximadas de 25 x 60 x 30 centímetros, destinados à recolocação de ossos provenientes de sepulturas que se encontrem em uma das seguintes situações: sem renovação da concessão ou abandonadas por período superior a dez anos, provenientes de sepulturas concedidas gratuitamente, realizadas a tempo igual ou superior a cinco anos, excetuando-se os casos em que haja a regularização do terreno cedido e aqueles em que os proprietários, espontaneamente, desejarem realocar os restos mortais de sepultamentos realizados há mais de cinco anos, para fins de desocupação total da sepultura.

Os ossos ficarão armazenados nos ossários durante o período máximo de cinco anos e, após esse prazo, poderão ser encaminhados à cremação, transferidos para outras sepulturas ou locais próprios. Os ossários contarão ainda com livro de registros e as exumações deverão ocorrer diante da presença do encarregado do cemitério.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Ass. de Comunicação, Cerimonial e Eventos