Isenção parcial de IPTU a clubes é aprovada em definitivo

Projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Zequinha Rici

Publicado em: 30 de agosto de 2019

A Câmara Municipal aprovou em definitivo nesta segunda-feira (26) o Projeto de Lei 03/2019-L, de autoria do vereador Marquinhos Gava (PR), que autoriza a concessão de isenção parcial sobre o valor do IPTU a clubes sociais, recreativos ou desportivos de Barra Bonita. O desconto pode chegar a até 90% para os estabelecimentos que disponibilizarem seus espaços para a realização de atividades culturais, esportivas e recreação aos estudantes das escolas públicas do município ao menos por 800 horas ao ano.

Para fazer parte do programa os clubes devem, entre outros aspectos, possuir ao menos três equipamentos diferentes para a prática de modalidades esportivas e não estar inadimplente com tributos municipais.

O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Zequinha Rici (MDB).

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Ass. de Comunicação, Cerimonial e Eventos