Câmara autoriza repasse a entidades do município
Hospital e Maternidade São José receberá R$ 1.200 milhão
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (30/11) como objeto de deliberação o Projeto de Lei (PL) nº 11/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos. A matéria segue agora para análise das comissões permanentes antes de retornar ao plenário para ser discutida e votada em dois turnos.
As entidades solicitaram apoio financeiro da Prefeitura para a consecução de seus objetivos sociais, apresentando, para tanto, os respectivos planos de trabalho. As beneficiárias deverão prestar contas das subvenções recebidas nos moldes das instruções provenientes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
De acordo com o texto, serão contemplados o Hospital e Maternidade São José (R$ 1.200 milhão), o Clube da 3ª Idade (R$ 206.807,00), o Centro Espírita Cristão/Lar de Amparo à Velhice e à Infância (R$ 120 mil), o Lar São Vicente de Paulo (R$ 120 mil), o Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer (R$ 120 mil) e o Grupo Escoteiro Campos Salles (R$ 20 mil).
Publicado por: Câmara Municipal
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