Projeto flexibiliza “fase vermelha” em Barra Bonita

Setores como academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, autoescolas e escritórios de advocacia voltam a ser essenciais

Publicado em: 11 de fevereiro de 2021

A Câmara Municipal aprovou como objeto de deliberação durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (09) o Projeto de Lei (PL) 02/2021-L, de autoria do vereador Fantin (PTB), que flexibiliza a chamada “fase vermelha” do Plano São Paulo de combate ao novo coronavírus.

De acordo com o texto, setores como academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, autoescolas e escritórios de advocacia são classificados como essenciais, mas devem seguir rígidos protocolos para o devido funcionamento.  

A Prefeitura editou decreto em 22 de janeiro suspendendo o funcionamento dessas atividades em Barra Bonita atendendo pedido feito pelo governo do estado.

O texto segue agora para análise das comissões permanentes e precisa ser discutido e votado em dois turnos antes de ser encaminhado ao Poder Executivo caso seja aprovado. Este pode promulgar ou vetar a matéria.

Presidente do Poder Legislativo Fantin afirma que é a favor da vida, mas acredita que o fechamento de todas as atividades do município será o prenúncio de uma história ainda mais triste para a população. “Os comerciantes e os funcionários precisam pagar suas contas, por isso temos que buscar o meio termo”, ressalta. “A retomada da economia será dificílima e as pessoas vão morrer de outras coisas”.

Funcionário do Fórum Municipal, Fantin explica que os casos envolvendo a lei Maria da Penha aumentaram 40%. Também houve aumento de 30% nos pedidos de divórcio. “O desequilíbrio emocional está afetando diretamente quem está ligado ao comércio. Quando faltar um prato de comida na casa do cidadão impedido de trabalhar, não restará outra alternativa a não ser procurar um estado falido que não terá condições de oferecer serviços condizentes com o valor cobrados de seus impostos”.

Sobre a tramitação do projeto, ela afirma que pedirá agilidade dos vereadores em emitir os pareceres. “Sei que a justiça derrubou a lei aprovada em Bauru, mas acredito que cada município tem sua peculiaridade e deveria ter o poder de tomas esse tipo de decisão. Para diminuir o contágio, somente o lockdown”.

Publicado por: Câmara Municipal