Projeto proíbe a venda de produtos usados em lança-perfume

Matéria é de autoria dos vereadores Rodrigo Geladeira Foguete e Emerson Policial

Publicado em: 23 de fevereiro de 2021

Projeto de Lei (PL) 05/2021-L de autoria dos vereadores Rodrigo Geladeira Foguete (Podemos) e Emerson Policial (PSL) proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar clorofórmio, éter, anti-respingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol a menores de 18 anos. Esses produtos são utilizados para a produção de lança-perfume.

A proibição é válida tanto para estabelecimentos que comercializam tais produtos como aqueles que fazem uso dessas substâncias, seja como matéria-prima para sua atividade fim ou para limpeza e manutenção.

De acordo com a proposta, deverão ser afixados avisos de proibição em número suficiente por todo o estabelecimento de modo a garantir sua total visibilidade. Os proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e seus empregados deverão exigir documento oficial de identidade a fim de comprovar a maioridade do interessado e, em caso de recusa, rejeitar a venda.  O descumprimento desses dispositivos sujeitará o infrator a penas que variam desde multa até a interdição do local por 15 dias.

De acordo com Rodrigo, a droga dificilmente é detectada por ser consumida via garrafa ou lata. “É algo silencioso e que está virando epidemia entre os jovens. Causa aumento dos batimentos cardíacos, alterações sensoriais, formigamento e até a morte”.

Emerson Policial afirma que em virtude de sua profissão presenciou inúmeros casos envolvendo crianças e jovens utilizando produtos como respingo de solda. “É muito difícil ter um filho dependente químico, pois ele tira tudo o que a família tem, tanto financeiramente quanto a honra de seus pais”.

A propositura foi aprovada como objeto de deliberação e encaminhada para análise das comissões permanentes antes de retornar ao plenário para ser discutida e votada em dois turnos.

Publicado por: Câmara Municipal