Joãozinho e Fantin assinam projeto Adote uma família carente

Objetivo é promover ações contra a fome e a miséria através da doação de cestas básicas

Publicado em: 19 de outubro de 2021

Os vereadores Joãozinho (MDB) e Fantin (PTB) são autores do Projeto de Lei (PL) 41/2021-L, que cria o programa Adote uma família carente. O objetivo é promover ações de cidadania contra a fome e a miséria através da doação de cestas básicas. A matéria foi aprovada por unanimidade como objeto de deliberação e encaminhada para análise das comissões permanentes antes de retornar ao plenário para ser discutida e votada em dois turnos.

De acordo com os parlamentares, a doação de cestas básicas de alimentos às famílias carentes de Barra Bonita será de caráter espontâneo e poderá ser realizada por pessoas físicas, jurídicas e prestadoras de serviços.

O sistema de doação será de uma cesta básica mensal cujos itens que a compõe serão estipulados pelo órgão competente designado pelo Poder Executivo. Outra atribuição será manter cadastro atualizado das famílias carentes e dos doadores envolvidos no programa, além de distribuir os produtos.

Ainda de acordo com o texto, a Prefeitura poderá encaminhar para a Câmara projeto concedendo incentivos fiscais aos doador, cuja denominação será “padrinho mantenedor”.

Publicado por: Câmara Municipal