Aprovada semana de conscientização pelo fim de violência contra a mulher

Texto é de autoria da vereadora Ana Paula dos Santos

Publicado em: 12 de setembro de 2023

A Câmara Municipal aprovou em definitivo durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 30/2023-L, que institui campanha pelo fim da violência contra a mulher. O texto é de autoria da vereadora Ana Paula dos Santos (União Brasil) e segue agora para sanção ou veto do prefeito Zequinha Rici (MDB).

Denominado Agosto Lilás, o mês em questão terá como foco a prevenção e a conscientização sobre o assunto, cujo tema será incluído no calendário oficial de eventos do município.

O projeto visa abordar as violências física, sexual, psicológica e patrimonial através de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, utilização de redes sociais, eventos e seminários. Essas atividades serão realizadas pelo órgão competente da prefeitura de forma articulada com suas secretarias, tendo como opção firmar parcerias e convênios com instituições governamentais e não-governamentais, empresas públicas e privadas, movimentos sociais, conselhos de direitos e conselhos de classe.

Publicado por: Câmara Municipal