Câmara aprova repasse de R$ 90 mil para a Apafabb

Texto de autoria do Poder Executivo foi aprovado em primeira discussão e votação

Publicado em: 03 de maio de 2024

Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo autoriza a concessão de subvenção social no valor de R$ 90.144,60 para a Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita (Apafabb). O texto foi aprovado por unanimidade com objeto de deliberação e em primeira discussão e votação – foi incluído na Ordem do Dia a pedido da administração pública, que solicitou votação em regime de urgência.

A matéria deve ser aprovada em definitivo na próxima sessão ordinária, marcada para o dia 06 de maio.

A entidade na deverá aplicar o recurso na consecução de seus objetivos sociais, nos termos do plano de trabalho a ser aprovado pelo poder púbico. A beneficiária deverá ainda prestar contas nos moldes das instruções emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e da lei federal nº 13.019, em conformidade com as exigências da Câmara Municipal.

De acordo com ofício assinado pelo prefeito Zequinha Rici (MDB), os serviços oferecidos pela Apafabb têm impacto direto e positivo na vida dos assistidos e de suas famílias, fornecendo suporte emocional, educacional e terapêutico, além de promover a conscientização e inclusão na sociedade.

Publicado por: Câmara Municipal