Projeto autoriza repasse de subvenção a oito entidades

Texto de autoria do Poder Executivo foi aprovado em primeira discussão e votação

Publicado em: 12 de novembro de 2024

Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo autoriza a concessão de subvenção social para oito entidades sem fins lucrativos de Barra Bonita em 2025. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal em regime de urgência a pedido do poder público - como objeto de deliberação e em primeira discussão e votação, dispensando os pareceres das comissões. Deverá ser votado em definitivo na sessão ordinária marcada para o próximo dia 18.

Serão beneficiadas as seguintes entidades: Casa da Criança (R$ 333.600,00), Associação Voluntariado de Barra Bonita/Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer (R$ 300 mil), Centro Espírita Cristão/Lar de Amparo à Velhice e à Infância (R$ 300 mil), Lar São Vicente de Paulo (R$ 300 mil), Clube da Terceira Idade (R$ 288 mil), Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas (R$ 162.360,00), Grupo Escoteiro Campos Salles (R$ 63 mil) e Associação SOS Focinho Carente (R$ 56.400,00).

Os recursos deverão ser aplicados pelas instituições na consecução de seus objetivos sociais e nos termos do plano de trabalho a ser aprovado pelo poder público. Todas deverão prestar contas nos moldes das instruções emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e da lei federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014.

Publicado por: Câmara Municipal