Vereadores serão diplomados dia 18

Evento será realizado no teatro municipal Professora Zita de Marchi às 9h30

Publicado em: 11 de dezembro de 2024

Os vereadores de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê eleitos para a legislatura 2025/2028 serão diplomados na próxima quarta-feira, 18, em evento que será realizado nas dependências do teatro municipal Professora Zita de Marchi, às 9h30.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições municipais, a competência da diplomação é das juntas eleitorais. 

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Publicado por: Câmara Municipal