Cláudio da Farmácia pede informações sobre transporte e emissão de poluentes

Vereador apresenta requerimentos para a prefeitura e a Cetesb

Publicado em: 04 de fevereiro de 2025

O vereador Cláudio da Farmácia (PP) expressou nesta segunda-feira, 03, durante a realização de sessão ordinária, sua insatisfação em relação a dois assuntos: a prestação de serviços de transporte por empresas privadas e a emissão de poluentes pela empresa Raízen. O parlamentar é autor de requerimentos que pedem explicações para prefeitura e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sobre os assuntos, respectivamente.

Em relação ao transporte, a propositura assinada pelo vereador contém extensa lista de perguntas (nove no total) que questionam a administração municipal desde a relação das empresas prestadoras do serviço até o ano de fabricação dos veículos. Ele também pergunta sobre eventual subsídio pago à concessionária, editais de licitação, assinatura de possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) e o itinerário dos ônibus.

Cláudio da Farmácia alega que os usuários estão descontentes com a qualidade do serviço prestado, principalmente em relação às condições dos veículos e alteração dos itinerários, horários e locais dos pontos. “Há relatos que a circular não tem muitos passageiros e houve queda de arrecadação, mas se isso ocorreu foi devido à má qualidade do serviço. Ouço que as pessoas não se importam em pagar possível reajuste da tarifa, desde que o serviço prestado seja no mínimo satisfatório”.

Na condição de vereador, Cláudio da Farmácia afirma que seu objetivo é fiscalizar e descarta a possibilidade de induzir a prefeitura quebrar o contrato com a concessionária do transporte público. “Até porque há funcionários envolvidos. Mas precisamos chegar a um consenso para que o serviço seja prestado de maneira mais eficiente, pois a população não pode ser prejudicada”.

Ele não descarta, porém, recorrer ao MP caso não haja acordo entre a concessionária e a prefeitura.

Carvãozinho

O segundo requerimento assinado pelo parlamentar possui cinco perguntas e é direcionado à Cetesb. Durante a explicação da propositura, o parlamentar foi enfático. “Quero saber o que estão fazendo para tomar alguma providência. As pessoas não aguentam mais perder tempo e dinheiro lavando quintal”.

Cláudio da Farmácia se refere ao carvãozinho proveniente da empresa Raízen que atinge toda a cidade, mas principalmente bairros como Cohab, CDHU, Sonho Nosso I, II, III, IV e V e a Vila Habitacional.

Entre os questionamentos, o vereador quer saber quantas reclamações foram registradas nos últimos dez anos envolvendo emissão de poluentes, qual o procedimento adotado, se há número mínimo de denúncias para que seja realizada inspeção in loco e se existe algum TAC celebrado entre o MP, a Cetesb e a Raízen.

Vale ressaltar que a dispersão do carvãozinho ocorre com mais frequência no período da safra canavieira e uma das teses apontadas pelo parlamentar é a ineficácia dos filtros instalados nas chaminés, fato que pode ser corrigido através de investimentos.

“Sei que é desconfortável discutir esse assunto com uma empresa que emprega muitos cidadãos, mas também é necessário ter zelo com o meio ambiente e a saúde da população”.

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, o prazo para o envio das informações é de até 15 dias. O prazo pode ser estendido mediante comunicado enviado ao Poder Legislativo.

Publicado por: Câmara Municipal