Lei municipal sobre síndrome de down é alterada

Vereadores modificam termo considerado em desuso

Publicado em: 09 de abril de 2025

Os vereadores Rodrigo Foguete (PL) e Poliana Quirino (PSOL) são autores do Projeto de Lei (PL) nº 14/2025-L, que modifica a ementa e dois artigos de lei municipal sobre síndrome de down.

As alterações visam apenas adequar o texto à nomenclatura moderna, excluindo o termo portador, considerado em desuso, e incluindo a palavra pessoa.

A matéria foi aprovada por unanimidade com objeto de deliberação e encaminhada para análise das comissões permanentes. Em seguida, retorna ao plenário para ser discutida e votada em primeiro turno.

Publicado por: Câmara Municipal