Câmara aprova cinco projetos em definitivo

E uma propositura foi rejeitada

Publicado em: 16 de abril de 2025

A Câmara Municipal aprovou cinco projetos de forma definitiva durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 14. Foram três matérias de autoria do Poder Executivo e duas do Poder Legislativo. 

Os vereadores foram favoráveis às seguintes proposituras: que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, que dispões sobre a fixação do salário-base dos servidores públicos municipais, que autoriza a concessão de subvenção à Associação do Hospital e Maternidade São José, que dispõe sobre a obrigatoriedade em divulgar lista de espera da educação básica e que proíbe a diferenciação entre clientes e não-clientes para fins de saques de benefícios previdenciários ou assistenciais por bancos e instituições financeiras. Foi rejeitado texto de autoria do vereador Adriano Testa (União Brasil) que dispõe sobre a criação do programa Água é Vida.

As proposituras aprovadas de autoria dos parlamentares seguem agora para sanção ou veto do poder público. 

A pauta completa da sessão está disponível para consulta através do https://barrabonita.siscam.com.br/sessoes.

Publicado por: Câmara Municipal