Poliana Quirino propõe programa de valorização das trabalhadoras domésticas

"Está na hora de cuidar de quem cuida", ressalta a parlamentar

Publicado em: 30 de abril de 2025

A vereadora Poliana Quirino (PSOL) é autora de Projeto de Lei (PL) que institui em Barra Bonita programa de valorização das trabalhadoras domésticas – empregadas, diaristas, cuidadoras de idosos e pessoas com deficiência, babás e donas de casa que exercem cuidados não remunerados.

Os objetivos da proposta são promover ações educativas sobre os direitos dessas trabalhadoras, a oferta de cursos para capacitação profissional, estímulo ao registro formal de vínculos empregatícios e a o reconhecimento sobre a importância social e econômica do trabalho doméstico.

O texto prevê ainda que a Semana Municipal da Trabalhadora Doméstica será comemorada anualmente em abril, preferencialmente na semana do dia 27, em referência ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Na oportunidade, a administração pública poderá realizar campanhas de valorização, audiências públicas e a entrega de certificados de reconhecimento a trabalhadores indicadas pela comunidade.

“A realidade é que essas pessoas nunca tiveram o devido valor. Se estamos aqui hoje, é porque alguém lavou a nossa roupa, limpou a nossa casa, fez comida e nos levou para a escola”, explica. “Agora chegou a vez de cuidar de quem cuida, de quem não possui folga nem o reconhecimento necessário”.

Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, o texto segue agora para análise das comissões permanentes antes de retornar ao plenário para ser discutido e votado em primeiro turno.

Publicado por: Câmara Municipal