Poliana Quirino pergunta se Procon fiscaliza transporte coletivo urbano

Câmara Municipal deve receber as informações em até 15 dias

Publicado em: 11 de junho de 2025

A vereadora Poliana Quirino (PSOL) é autora de requerimento direcionado ao Procon de Barra Bonita. A propositura de autoria da parlamentar contém cinco perguntas, porém o principal questionamento diz respeito à fiscalização (ou omissão) sobre o transporte coletivo urbano.

Poliana Quirino entende que o Procon, enquanto órgão de proteção e defesa do consumidor, extrapola a mera atuação reativa diante de queixas individuais, devendo atuar pro-ativamente na fiscalização da prestação de serviços públicos concedidos. Ressalta ainda que possível omissão fiscalizatória enfraquece o sistema de proteção ao consumidor e perpetua práticas lesivas à sociedade.

“Impossível dizer que o descaso do transporte coletivo não afeta a vida das pessoas. São trabalhadores que acordam às cinco, seis horas da manhã e que precisam do ônibus para trabalhar”, afirma.

A Câmara Municipal deve receber as respostas em até 15 dias.     

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