Agosto Dourado: projeto incentiva o aleitamento materno

Objetivo do texto assinado pela vereadora Poliana Quirino é fortalecer ações de promoção, proteção e apoio à amamentação

Publicado em: 20 de agosto de 2025

A Câmara Municipal aprovou como objeto de deliberação, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei (PL) n.º 43/2025-L, de autoria da vereadora Poliana Quirino (PSOL), que institui no calendário oficial do município o mês de incentivo ao aleitamento materno (agosto dourado) e a semana municipal do aleitamento humano.

O objetivo da proposta é conscientizar, mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre a importância do aleitamento humano através da iluminação e decoração de prédios públicos com a cor dourada, campanhas, palestras, distribuição de materiais educativos impressos e digitais e a divulgação de mensagens e conteúdos sobre o tema nos canais oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal.

O texto de autoria da parlamentar ressalta que o aleitamento humano é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (ONU) e pelo Ministério da Saúde como padrão-ouro na alimentação infantil. Para a criança, os benefícios vão desde o fortalecimento do sistema imunológico até a melhora no desenvolvimento cognitivo e afetivo. Para a mãe, redução do risco de hemorragias pós-parto, diminuição da incidência de câncer de mama e o fortalecimento do vínculo com o filho.

Ainda de acordo com a matéria, trata-se de ação de alto impacto social e baixo custo orçamentário, pois necessita de recursos humanos e estruturais existentes na rede municipal, além de permitir articulação intersetorial das áreas da saúde, educação, e assistência social, incentivando ainda parcerias com a sociedade civil organizada e instituições comprometidas com o assunto.

A propositura segue agora para análise das comissões permanentes antes de retornar ao plenário para ser discutida e votada em primeiro turno.

Publicado por: Câmara Municipal