Vereadoras perguntam sobre reserva de vagas em creches

Requerimento é de autoria de Poliana Quirino e Patrícia Barreto

Publicado em: 22 de outubro de 2025

Requerimento assinado pelas vereadoras Poliana Quirino (Psol) e Patrícia Barreto (Podemos) busca informações sobre os procedimentos relacionados à reserva de vagas e matrículas nas creches de Barra Bonita.

As parlamentares alegam que, segundo relatos, as novas normas implementadas pela Casa da Criança estabelecem que a reserva de vaga ou a matricula somente poderiam ser efetivadas quando a criança completasse quatro meses de vida. Ressaltam ainda que tal determinação, se confirmada, impõe severas dificuldades às famílias, sobretudo às mães trabalhadoras, que necessitam garantir previamente uma vaga para planejar sua rotina laboral e familiar.

A propositura de autoria das vereadoras possui cinco perguntas e questiona quais as regras e requisitos adotados atualmente para a reserva de vagas, de que forma é realizada a divulgação pública das vagas disponíveis e com quantos meses a criança pode ser matriculada. Pergunta ainda se existe diferenciação de critérios para reserva de vagas ou matrículas de crianças cujos responsáveis se encontrem em situação de trabalho e de que modo é realizada a efetivação da matrícula nas creches.

A Câmara Municipal deve receber as respostas em até 15 dias. 

Publicado por: Câmara Municipal