Prefeitura comunica aditamento de termo de colaboração com a Casa da Criança

Objetivo é atendimento educacional às crianças com idade entre quatro meses e três anos

Publicado em: 11 de dezembro de 2025

Em atendimento à lei federal nº 13.019/2014 e instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), a Prefeitura de Barra Bonita informa aditamento de termo de colaboração com a Casa da Criança.

O objetivo é o atendimento ao número de vagas na educação infantil para crianças com idade entre quatro meses e três anos, além de pessoas com necessidades especiais. 

Publicado por: Câmara Municipal