Capitão Augusto anuncia a retirada de projeto

Assessoria do deputado afirma que já houve pedido para o arquivamento de propositura que permite a utilização de animais domésticos adestrados em apresentações públicas de entretenimento

Publicado em: 06 de maio de 2026

Através de e-mail enviado à Câmara Municipal na tarde de terça-feira, dia 28 de abril, a assessoria legislativa do deputado federal Capitão Augusto (PL/SP) informa que já houve pedido de arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 5.422, de 2025, que permite a utilização de animais domésticos adestrados em apresentações públicas de entretenimento e dispõe sobre diretrizes gerais de bem-estar animal.
 
A mensagem acima integrou a pauta da sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 04.


Publicado por: Câmara Municipal

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