Residencial Casagrande: asfalto sem data definida

De acordo com a prefeitura, obras serão iniciadas quando houver “condições técnicas favoráveis para sua execução”

Publicado em: 04 de fevereiro de 2015

A prefeitura informou esta semana através de ofício encaminhado à Câmara Municipal que as obras de reparo do asfalto do Residencial Casagrande serão iniciadas quando estiverem "condições técnicas favoráveis para sua execução". O documento é a resposta de requerimento apresentado pelos vereadores Christa Pelikan Teixeira (PPS), Manoel Fabiano Ferreira Filho (PROS) e Marcos Roberto Peroto (PPS) em novembro de 2014 que solicitava cópia dos extratos bancários, planilhas orçamentárias e questionava por que a obra ainda não havia sido licitada.

Isso porque o município promoveu Ação de Obrigação de Fazer em face à Imobiliária Santa Marina LTDA, cujo pedido da petição inicial resultou em reparos necessários na pavimentação asfáltica das vias públicas do loteamento, uma vez que o material estava se deteriorando antes do recebimento definitivo da obra pela prefeitura. Em 11 de março de 2013, a ação foi julgada procedente em primeira instância.

Tendo em vista que na ação ainda caberiam recursos, cujo resultado poderia inclusive reformar a sentença inicial, foi homologado acordo entre as partes no qual a empresa ressarciria aos cofres públicos o montante correspondente à realização das obras, cujo valor foi estipulado em R$ 260.157,50.

Repercussão

Agora, os parlamentares querem saber o motivo pelo qual as obras não tiveram início, uma vez que o dinheiro foi depositado nos meses de maio, junho e julho, conforme cópia do extrato bancário anexo à resposta.

Para Christa, o sonho da casa própria tornou-se pesadelo para os moradores. “Várias famílias acreditaram naquele terreno. O local está intransitável, inclusive há uma lagoa onde crianças estão nadando”, afirma. A vereadora também criticou a resposta encaminhada pelo Executivo. “O que estão esperando, um milagre?”.

“Todo o dinheiro necessário para a obra foi enviado. Gostaria de entender porque não foi realizado o processo licitatório, pois estamos em fevereiro e a população não merece todo esse sofrimento”, completa Filho.

Niles Zambelo Jr. (PMDB) questiona se a verba foi depositada em conta específica ou entrou diretamente nos cofres da prefeitura. “Temos conhecimento que pagamentos de julho foram realizados apenas em janeiro. Agora a população terá de esperar mais, pois serão vários meses até o início do processo licitatório e a conclusão das obras”.

O parlamentar explica ainda que irá fazer um levantamento dos convênios realizados pela prefeitura cujo dinheiro foi, segundo ele, devolvido para o governo do Estado. “Tenho ainda informações que os aparelhos de uma academia ao ar livre estavam em Ribeirão Preto e o prazo para a retirada dos equipamentos expirou”.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Assessor de Comunicação, Cerimonial e Eventos