CIP é novamente alvo de questionamentos

Prefeitura terá de responder quanto foi arrecadado com a taxa de iluminação e quais as prioridades de investimento

Publicado em: 14 de maio de 2015

Requerimento assinado por Niles Zambelo Jr. (PMDB) pede informações da prefeitura sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

O vereador quer saber qual o valor arrecadado pelo poder público com a taxa entre janeiro e abril, o tipo de aplicação financeira dos recursos e de que forma os valores retidos pela CPFL chegam aos cofres do município. Ele pergunta ainda se houve mudanças na legislação que obriga a cidade assumir os ativos da iluminação pública, se haverá critérios nos investimentos e se a prefeitura seguirá ordem cronológica das solicitações protocoladas pelos munícipes.

Niles defende também a realização de uma audiência pública para o poder público explicar como serão realizados os investimentos no setor. “Já que é a população quem paga, seria importante discutir quais serão as prioridades, como a instalação de postes, substituição de lâmpadas ou iluminação de avenidas”.

O parlamentou lembrou ainda que a prefeitura obteve liminar para suspender a execução dos serviços, porém a taxa continua sendo cobrada. “Fiz um projeto junto com o Manezinho Fabiano (PROS) propondo que a CIP fosse interrompida enquanto durasse essa liminar, pois acho injusto cobrar do cidadão sem a contrapartida da execução dos serviços, porém fomos votos vencidos”. 

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado para a prefeitura. O prazo para as respostas é de 15 dias.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Assessor de Comunicação, Cerimonial e Eventos