Niles propõe mudanças na Tribuna Popular

Vereador afirma que objetivo é aumentar a participação popular junto à Câmara

Publicado em: 12 de agosto de 2015

Projeto de Lei (PL) 17/2015 apresentado esta semana pelo vereador Niles Zambelo Jr. (PMDB) pretende alterar artigos da lei número 3.086/2.013, que dispõe sobre o uso da Tribuna Popular junto à Câmara de Barra Bonita. De acordo com o parlamentar, o objetivo é aumentar a participação da população. Desde que foi aprovada, apenas duas pessoas utilizaram o espaço.

Para Zambelo, um dos pontos que impedem esse aumento é restringir o uso da tribuna por filiados a partidos políticos. Com as alterações, todos os cidadãos maiores de 18 anos poderão apresentar suas ideias. Além disso, o uso da Tribuna Popular ficará suspenso apenas nos três meses que antecedem as eleições municipais, e não mais seis meses. 

“Espero que com essas alterações o projeto atinja sua plenitude, ou seja, a participação popular junto à Câmara Municipal", explica.

Outros pontos da lei, no entanto, não foram alterados. O uso do espaço estará disponível sempre na última sessão ordinária de cada mês, às 19h30, e até duas pessoas poderão falar por sete minutos cada uma.

As inscrições devem ser feitas na Câmara Municipal e o cidadão deverá mencionar o tema a ser debatido, certidão judicial comprovando não ter condenação por órgão colegiado e documento do vereador orientador dando anuência ao interessado.

O PL 17/2015 foi aprovado por unanimidade como objeto de deliberação e encaminhado para análise das comissões antes de voltar ao plenário para nova discussão e votação. 

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Assessor de Comunicação, Cerimonial e Eventos