Projeto proíbe uso e venda de “narguilé” para menores

Texto é de autoria da vereadora Valdete Filomena dos Santos

Publicado em: 30 de setembro de 2015

A vereadora Valdete Filomena dos Santos (PMDB) quer proibir o uso e a comercialização do narguilé entre menores de 18 anos em Barra Bonita. A parlamentar alega que o produto serve como porta de entrada para o uso de entorpecentes. “Os usuários buscam novas sensações ao introduzir o uso de drogas no lugar das essências e bebidas alcoólicas em substituição a água”, explica Valdete. “Esse foi o relato que ouvi de muitas pessoas”.

De acordo com o texto, os estabelecimentos que comercializarem o produto e suas essências deverão solicitar o documento de identidade do consumidor para comprovar sua maioridade. Também deverão manter, de forma sigilosa, cadastro dos compradores que pode ser exigido pelas autoridades fiscalizatórias, além de colocarem placa de aviso quanto à proibição da venda para menores de 18 anos. O comerciante que não cumprir o que a lei determinar estará sujeito, entre outras penalidades, à suspensão do alvará de funcionamento.

O projeto de lei de autoria da parlamentar foi aprovado por unanimidade como objeto de deliberação e encaminhado para as comissões da Casa.

Sobre o produto

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o narguilé é um dispositivo para fumar no qual o tabaco é aquecido e a fumaça gerada passa por um filtro de água antes de ser aspirada pelo fumante, por meio de uma mangueira. Por utilizar mecanismos de filtragem, o consumo de narguilé é visto como menos nocivo à saúde. Mas, na verdade, seu uso é mais prejudicial do que o de cigarros. Segundo a Organização Mundial da Saúde (2005), uma sessão de narguilé dura em média de 20 a 80 minutos, o que corresponde à exposição a todos os componentes tóxicos presentes na fumaça de 100 cigarros.

Estudos associam seu uso ao desenvolvimento de câncer de pulmão, doenças respiratórias, doença periodontal (da gengiva) e com o baixo peso ao nascer, além de expor seus usuários a de nicotina em concentração que causa dependência. Após 45 minutos de sessão, o narguilé aumenta os batimentos cardíacos e a concentração de monóxido de carbono expirado.

Ocorre também maior exposição a metais pesados, altamente tóxicos e de difícil eliminação, como o cádmio. Em longo prazo, seu consumo pode causar câncer de pulmão, boca e bexiga, aterosclerose e doença coronariana. Mas os riscos do uso do narguilé não estão somente relacionados ao tabaco, mas também a doenças infectocontagiosas: compartilhar o bocal entre os usuários pode resultar na transmissão de doenças como herpes, hepatite C e tuberculose.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Assessor de Comunicação, Cerimonial e Eventos