Câmara vota concessão do Teleférico

Entidades responsáveis pelo equipamento encerraram contrato firmado com a Prefeitura

Publicado em: 27 de outubro de 2015

O Teleférico Municipal será de responsabilidade da iniciativa privada em breve. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 20/2.015, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado do equipamento mediante licitação, na modalidade concorrência pública, para a escolha da concessionária.

Instalada na praça Dr. Waldemar Lopes Ferraz, na orla turística de Barra Bonita, a atração era explorada pelos asilos Lar São Vicente de Paula e Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e à Infância, mas as entidades decidiram de forma unilateral encerrar o contrato de concessão firmado com o poder público.

Serão de responsabilidade da concessionária os custos e riscos inerentes aos investimentos necessários para o funcionamento do teleférico, inclusive os de conservação, manutenção, segurança, impostos e taxas incidentes, energia elétrica e demais despesas decorrentes da concessão de uso. Ainda de acordo com o ofício encaminhado à Câmara Municipal, o Teleférico deverá funcionar pelos menos aos sábados, domingos, feriados e datas consideradas "especiais", quando há grande fluxo de pessoas no município. O prazo da concessão será de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

A matéria foi aprovada por unanimidade como objeto de deliberação e encaminhada para análise das comissões da Casa.

Críticas

Em setembro, o vereador Niles Zambelo Jr. (PMDB) apresentou requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre o Teleférico. Desde o incidente ocorrido em junho, quando problemas em umas das roldanas fizeram com que o equipamento ficasse parado, não é mais possível utilizá-lo.

O parlamentar criticou durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (26) as respostas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, todas com base na lei 1.486, promulgada em 21 de março de 1.991, que autorizou a concessão da estrutura para as entidades. “Alegam que o equipamento está parado por falta de reparos, mas a lei também afirma que a Prefeitura pode fazer a manutenção do aparelho. Querem jogar a situação nas costas dos asilos, e isso é demagogia”.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Assessor de Comunicação, Cerimonial e Eventos