Câmara de Barra Bonita entre as melhores do Estado

Ministério Público classifica Legislativo em 26º lugar em relação à transparência de informações

Publicado em: 08 de dezembro de 2015

Levantamento realizado pelo Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo classificou a Câmara Municipal de Barra Bonita em 26º lugar em relação à transparência de informações. O Poder Legislativo recebeu nota 7,8 e ficou à frente de cidades como Jaú e Pederneiras, sendo uma das mais bem avaliadas da região.

O estudo avaliou os portais (sites) de 640 municípios paulistas – quatro cidades não foram analisadas porque já havia inquéritos instaurados ou ações civis ajuizadas sobre o tema.

Divulgado na última quarta-feira (02), o trabalho foi denominado Métrica da Transparência e atendeu ao objetivo traçado por uma das ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) estabelecida para o ano de 2015.

As avaliações atribuíram notas em uma escala de zero a 10 para verificar se as Câmaras oferecem ferramenta online que possibilite a fiscalização de contratos e dos gastos públicos pelos cidadãos. Câmaras que apresentaram irregularidades serão notificadas no dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção e terão 90 dias para se adequar às normais legais de transparência. Após esse período, nova avaliação será feita e, caso as irregularidades não forem sanadas, o MP poderá ajuizar ação civil pública.

Os Promotores de Justiça do Patrimônio Público e Social de cada município realizaram o levantamento entre os dias 13 e 30 de outubro, quando foi avaliado o período referente aos seis meses anteriores. As ações cumpriram o disposto nas leis de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), e nas Leis Complementares 131/09 (Transparência), sobre mecanismos de acesso à informação e controle social, e na Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que visa garantir a transparência da gestão fiscal.

“Esse resultado mostra a seriedade do trabalho realizado pela Mesa Diretora, demais vereadores e funcionários. Nosso portal recebe informações diárias sobre matérias, licitações e gastos com viagens e o munícipe tem condições de acessar tudo sobre a Câmara”, ressalta o presidente Comendador Ari Gabriel (PSD).

Confira aqui ranking elaborado pelo MP com a classificação dos municípios paulistas. 

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Assessor de Comunicação, Cerimonial e Eventos