Funcionários públicos municipais terão reajuste de 5%

Valor é inferior à inflação do período; Christa classifica índice como “vergonhoso”

Publicado em: 30 de março de 2016

Funcionários públicos municipais, autárquicos, inativos e pensionistas terão os salários reajustados em 5% a partir do dia 1º de abril. O vale-alimentação da categoria aumentará 10% e passará dos atuais R$ 470 para R$ 517. 

Os projetos de lei que fixam os novos valores foram aprovados durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (28) como objeto de deliberação e também em primeira discussão e votação. As matérias serão votadas novamente nesta quinta-feira (31) pela manhã, em sessão extraordinária marcada para as 8 horas.

A agilidade para aprovar os projetos ocorre uma vez que, após o dia 5, é vedado aos agentes públicos fazer a revisão geral da remuneração dos servidores que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. Caso isso não ocorra, o reajuste somente poderia ser efetuado levando-se em consideração os meses de janeiro, fevereiro e março. Normalmente, considera-se como efeito para a reposição da inflação os índices do ano anterior ao reajuste. O Poder Executivo encaminhou os documentos para a Câmara na segunda-feira.

Com a porcentagem oferecida pela administração pública – inferior à inflação do período, de 11,08% segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro – o menor salário dos servidores será de R$ 851.

A proposta foi aprovada pelo servidores durante reunião realizada pelo sindicato no último dia 24. A Prefeitura possui aproximadamente mil funcionários e 121 participaram do encontro - 107 trabalhadores aceitaram a oferta. 

Os parlamentares também aprovaram nos mesmos moldes o Projeto de Lei (PL) 06/2016, que modifica a lei nº 3.048 de 29 de abril de 2013 e que institui a Vantagem Pecuniária Individual no valor de R$ 110,00. Com a revisão salarial, parte dos servidores perderia o benefício, uma vez que seus salários ultrapassariam o teto de R$ 1.973,00 previsto na lei. Agora, o limite foi reajustado para R$ 2.071,65, ou seja, na mesma proporção da revisão salarial.

Redução de comissionados

            Assim como no ano passado, a vereadora Christa Pelikan Teixeira (PPS) apresentou esta semana Moção de Apelo para que a Prefeitura elimine 50% dos cargos comissionados. A parlamentar alega que, com uma economia mensal de R$ 250 mil, seria possível aprovar aumento salarial para os funcionários municipais na ordem de 11,08%. “O reajuste proposto aos servidores é vergonhoso. Pelo segundo ano consecutivo a categoria não terá ao menos a reposição da inflação”, explica. Em 2015, o reajuste foi de 2%, mas a inflação chegou a 8,42%.

            Estima-se que a folha de pagamento da Prefeitura seja de R$ 1,8 milhão e os gastos com salários dos cargos comissionados alcance R$ 500 mil.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Assessor de Comunicação, Cerimonial e Eventos