Gava quer proibir fornecimento de canudos de plástico

Vereador alega que material provoca “graves problemas” ao meio ambiente

Publicado em: 29 de agosto de 2018

O fornecimento de canudos de plástico por restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias e empresas de navegação que comercializam alimentos estará proibido em Barra Bonita.

É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 15/2018-L, de autoria do vereador Marquinhos Gava (PR). O texto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27) e segue agora para análise das Comissões Permanentes antes de retornar ao plenário para ser votado em dois turnos.

De acordo com a proposta, esses estabelecimentos serão obrigados a fornecer apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclados embalados com material semelhante. “Grandes empresas estão adotando esse procedimento, como  MacDonalds e Starbucks. O canudo demora muito para se decompor, causando impacto negativo no meio ambiente”, explica Gava.

O descumprimento da norma sujeitará o infrator a multa de 40 Ufesps e o dobro do valor em caso de reincidência. A fiscalização será de responsabilidade do Poder Executivo.

O PL, no entanto, poderá sofrer algumas modificações. Para Fantin (PTB), muitos comerciantes possuem estoque considerável do produto e a lei, caso aprovada, entraria em vigor na data de sua publicação. Ele também defende a realização de audiência pública para conscientizar os empresários do setor.

No Brasil, a cidade do Rio de Janeiro foi a primeira a adotar o procedimento - petição on line contou com a adesão de mais de um milhão de pessoas. 

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Ass. de Comunicação, Cerimonial e Eventos