Gava pergunta sobre laudos em prédios públicos e transporte escolar

Vereador questiona Prefeitura em relação a certificação do Corpo de Bombeiros e atraso no embarque de alunos

Publicado em: 20 de fevereiro de 2019

O vereador Marquinhos Gava (PR) apresentou dois Requerimentos durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18).

Motivado pela recente tragédia envolvendo o alojamento do Clube de Regatas Flamengo, no Rio de Janeiro (RJ), o parlamentar questiona a Prefeitura sobre prédios públicos de ensino que não possuem alvarás expedidos pelo Corpo de Bombeiros – auto de vistoria e certificado de liberação. No documento, Gava também solicita cópia dos referidos documentos de 15 instituições entre ensino infantil, fundamental, filantrópica/creches e educação especial.

Ele alega que elaborou o documento preocupado com a segurança das crianças. “Em caso de inexistência dos laudos, a Prefeitura deve tomar medidas de extrema urgência para regularizar a situação. Os pais precisam e devem estar tranquilos quando deixam seus filhos em uma escola municipal”.

Caso a situação esteja regularizada, Gava afirma que o envio das informações é necessário para assegurar transparência e tranquilizar os munícipes quanto ao cumprimento da legislação. “O poder público cobra de instituições particulares aquilo que determina a lei, mas também precisa fazer a sua parte pois, neste caso, estamos falando de vidas de crianças”.

Transporte escolar

Durante participação ao vivo em programa de rádio na última semana, o parlamentar recebeu três ligações de pais de estudantes que reclamaram do transporte escolar oferecido pela Prefeitura a seus filhos. "Informações extraoficiais dão conta que a empresa contratada para transportar cana para a Raízen precisou de  motoristas e desfalcou os profissionais que prestam o serviço de forma terceirizada, porém a população não têm culpa desta situação, pois paga seus impostos e deve ter serviços de qualidade em troca". 

Diante da situação, Marquinhos Gava apresentou Requerimento solicitando informações sobre o assunto. Ele pergunta o número de alunos transportados pelos ônibus que pertencem à Prefeitura e pela empresa terceirizada, para quais escolas são levados, a localização dos pontos, motivos da falta de veículos e dos atrasos ocorridos no início do ano letivo, as providências tomadas pelo Executivo e cópia de processo licitatório para contratação da empresa que realiza o serviço.

Os Requerimentos foram encaminhados para a Prefeitura. O prazo para o envio das respostas é de 15 dias.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Ass. de Comunicação, Cerimonial e Eventos