Gava apresenta projeto sobre avaliação na infraestrutura de prédios escolares

Comissão deverá vistoriar os locais uma vez ao ano

Publicado em: 27 de fevereiro de 2019

Após apresentar Requerimento solicitando informações sobre a emissão de laudos a prédios públicos de ensino de Barra Bonita, o vereador Marquinhos Gava (PR) propôs nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 09/2019-L, que dispõe sobre a avaliação periódica desses locais. A matéria foi aprovada por unanimidade como objeto de deliberação e encaminhada para análise das Comissões Permanentes antes de retornar ao plenário e ser votada em primeiro turno.

O objetivo é avaliar as condições de infraestrutura, ambiental, de acessibilidade e segurança das unidades escolares da rede municipal por meio de vistoria. Comissão formada por engenheiros civis e de segurança do trabalho, arquitetos e representantes do Conselho Municipal de Educação, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e das secretarias de Educação e Desenvolvimento Urbano, além da Defesa Civil, deverá elaborar relatórios técnicos sobre as condições de cada escola. Posteriormente, os documentos serão protocolizados na secretaria de Desenvolvimento Urbano e encaminhados para a Câmara Municipal e o Conselho Municipal de Educação.  

As avaliações deverão ser realizadas em até 120 do início de cada gestão e obrigatoriamente ser renovada a cada doze meses.

Como condição para o funcionamento, todo estabelecimento de ensino (privado ou particular) deverá apresentar Certificação de Liberação do Corpo de Bombeiros ou Auto de Vistoria.

Gava explica que o projeto foi idealizado após muito estudo. “Conversei com membros da Assenag (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê) e da faculdade Gran Tietê, que oferece cursos de engenharia e arquitetura. A ideia é que a Prefeitura faça convênio com essas entidades e uma força-tarefa analise a situação de cada escola, pois estou preocupado com a segurança de crianças e jovens”, ressalta.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Ass. de Comunicação, Cerimonial e Eventos