Ordem do Dia

Acompanhe os projetos votados pela Câmara durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira

Publicado em: 05 de setembro de 2019

Os vereadores de Barra Bonita votaram inúmeros projetos durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (05).

De forma definitiva, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) 14/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção social ao grupo escoteiro Campos Salles. Também em definitivo, foi aprovado texto de autoria de Marquinhos Gava (PR) que disciplina o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos.

Em primeira discussão e votação, foram aprovados os seguintes projetos:

- PL 59/2019-L, assinado por Adriano Testa (PROS), Fantin (PTB) e Joãozinho do Hospital (PPS), que autoriza o Poder Executivo a realizar doações de ração e medicamentos veterinários arrecadados em eventos promovidos pelo município.

- PL 32/2019-L, assinado por Marquinhos Gava (PR), que dispõe sobre o programa Frente Social de Trabalho e Qualificação Profissional.

- PL 38/2019-L, assinado por Fantin(PTB), Maicon Furtado (Podemos) e Lucas Antunes (PSC), que altera e adiciona artigos à lei que institui o código municipal de proteção aos animais.

- PL 40/2019-L, assinado por Sandro Alponte (PROS) e Adriano Testa (PROS), que autoriza o Poder Executivo a implantar o programa Agora Mesmo.

- PL 42/2019-L, assinado por Sandro Alponte (PROS) e Adriano Testa (PROS), que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas da rede municipal

- PL 48/2019-L, assinado por Joãozinho do Hospital (PPS) e Niles Zambelo Jr. (MDB), que autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a Associação do Hospital e Maternidade São José para a criação de postos de coleta de leite humano

- Oito emendas ao Projeto de Lei Complementar 02/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Carreiras do SAAE.

Em única discussão e votação, foram aprovados os seguintes projetos:

            - Projeto de Decreto Legislativo 49/2019, de autoria de Sandro Alponte, que concede título de cidadão barra-bonitense ao capitão PM José Augusto Rosa.

            - Projeto de Decreto Legislativo 50/2019, de autoria de Maicon Furtado (Podemos), que concede título de cidadã barra-bonitense a Sarah Jeanny Pinheiro.

               - Projeto de Resolução 01/2019, assinado por todos os vereadores, que altera o regimento interno da Câmara Municipal com o objetivo de regulamentar a denominação de bens públicos.

             - Projeto de Lei Complementar 02/2019, de autoria de Aline Castro (PEN) e Gervásio Aristides da Silva (PP), que suprime o parágrafo 6º do artigo 102 do referido projeto.

O PL 56/2019-L, de autoria do vereador Edson Souza de Jesus (PSDB) e que dispõe sobre a implantação de feriado no dia da Consciência Negra, teve pedido de vistas aprovado mediante solicitação de Sandro Alponte.

Todas as proposituras estão disponíveis aqui.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Ass. de Comunicação, Cerimonial e Eventos