Câmara aprova repasse a entidades

Publicado em: 27 de novembro de 2014

A Câmara Municipal aprovou como objeto de deliberação na manhã desta quinta-feira, 27, projeto de lei que dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a prefeitura e entidades da cidade e da região em 2015. Entre as instituições beneficiadas, a Casa da Criança receberá o maior valor (veja abaixo).

De acordo com a matéria, o Poder Executivo estará autorizado a transferir recursos financeiros para a implementação e execução de serviços e atividades de interesse social. A verba deverá ser utilizada para o desenvolvimento, custeio e manutenção dos trabalhos, reforma de prédios e equipamentos, além de atividades previstas nos respectivos planos de trabalho.

As entidades beneficiadas deverão prestar contas ao município dos recursos recebidos nos moldes das instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) até o dia 31 de janeiro do exercício subseqüente, sob pena de ficar impedida de receber novos valores.

A prefeitura justifica a necessidade do repasse por se tratar de entidades que há anos atendem crianças, adolescentes, idosos e portadores de necessidades especiais.

O vereador Manoel Fabiano Ferreira Filho (PROS) lamentou a ausência da Associação dos Legionários de Cristo na lista. “É uma entidade que presta relevantes serviços sociais, pois tira crianças das ruas e realiza trabalho profissionalizante”, explica. O parlamentar também defendeu repasses maiores aos propostos pelo Executivo em virtude da inflação, aumento de salários e custos operacionais.

Serão necessárias mais duas sessões até a aprovação definitiva do projeto. As datas serão divulgadas em breve.

Confira abaixo a relação das entidades beneficiadas e os respectivos valores:

Hospital e Maternidade São José R$ 980.000,00

Associação de Amigos Shammá R$ 72.000,00

Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú R$ 20.500,00

Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer R$ 65.000,00

Casa da Criança de Barra Bonita R$ 1.740.000,00

Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente R$ 202.000,00

Lar de Amparo à Velhice e à Infância R$ 62.000,00

Clube da 3ª Idade de Barra Bonita R$ 115.000,00

Grupo Assistencial Seara do Amor - GASA R$ 26.000,00

Grupo Escoteiro Campos Salles R$ 8.500,00