Prefeitura suspende auxílio-transporte

Belarmino assina decreto três dias após as eleições municipais; em contrapartida, município nomeia cargos comissionados

Publicado em: 18 de outubro de 2016

Alegando queda na arrecadação e a necessidade de estabelecer mecanismos de otimização de custos e eliminação de despesas, a Prefeitura de Barra Bonita suspendeu a execução do programa auxílio-transporte e seus respectivos pagamentos. 

O Decreto nº 5.175, de 05 de outubro, foi assinado três dias após o prefeito Glauber Guilherme Belarmino (PSDB) perder as eleições municipais. Candidato à reeleição, o atual chefe do Poder Executivo foi superado nas urnas pelo engenheiro José Luis Ricci (PMDB), vice-prefeito em duas oportunidades.

Autor de Moção de Apelo que pede a revisão da decisão, o presidente da Câmara Municipal Niles Zambelo Jr. (PMDB) criticou a medida. “Após a eleição, o mundo de maravilhas que vivíamos acabou. Será que é por vingança, por ter sido derrotado?”, questiona. 

Em Lucélia, na região de Presidente Prudente, a Justiça obrigou a Prefeitura a conceder auxílio-transporte e bolsas de estudos. O Executivo daquela cidade havia suspendido os pagamentos no segundo semestre sob o argumento de queda na arrecadação. O Ministério Público Estadual (MPE), no entanto, alegava que a arrecadação da cidade não estava em declínio. De acordo com a decisão da Justiça, o auxílio tem periodicidade anual e corresponde ao ano letivo. Além disso, a interrupção do benefício poderia impossibilitar a freqüência do aluno nos cursos em que estão matriculados.

Futuro vice-prefeito de Barra Bonita, Manezinho Fabiano (PROS) lamenta o fato de não garantir o benefício aos alunos em 2017. “Os indicadores apontam sérios problemas financeiros na Prefeitura. Mas posso garantir que vamos fazer o que for preciso para resolver os problemas da cidade”, afirma. “O objetivo é eleger as prioridades e com certeza não teremos cargos de confiança sobrando e a suspensão do auxílio-transporte”.

Para Rogério Lodi, o Lelo (PP), existem outros meios de reduzir custos. “O estudante renova o semestre na faculdade porque a Prefeitura também assume compromisso com ele”. Gervásio Aristides da Silva (PP) afirma que as famílias não têm condições de arcar com os custos da faculdade e do transporte. Christa Pelikan Teixeira (PPS) lembra que o atual prefeito falava em campanha que sabia da necessidade do auxílio-transporte, uma vez que estudou fora da cidade.

Contratações

Em contrapartida à suspensão do auxílio-transporte, a Prefeitura nomeou diversos funcionários em função de confiança. As portarias das contratações dos assessores foram apresentadas por Niles Zambelo Jr. Por iniciativa própria, o vereador antecipou a resposta sobre Requerimento formulado por Zezinho Biliazzi (PMDB) e Jairo Meschiato (PRP) que solicitava informações do poder público sobre a admissão de funcionários no mês de outubro.

Há contratações para cargos comissionados e concursados que ocuparão funções de confiança. Candidatos que disputavam uma cadeira na Câmara Municipal e que não obtiveram êxito também trabalharão na Prefeitura até dezembro. “Tudo isso após o corte de vários serviços básicos”, lembra Niles.

“Isso vem de encontro a uma lambança que está acontecendo. A Prefeitura cortou o auxílio- transporte, atrasou o pagamento de funcionários, o repasse ao hospital e agora contratou assessores após as eleições”, argumenta Meschiato. “A coleta de lixo odontológico e hospitalar está atrasada por falta de pagamento às empresas. O déficit da Prefeitura pode chegar a R$ 14 milhões em dezembro e tais contratações são, no mínimo, imorais”, atesta Biliazzi.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Assessor de Comunicação, Cerimonial e Eventos