Marquinhos Gava quer proibir fogos de artifício em Barra Bonita

Justificativa é incômodo causado a animais, bebês, idosos e pacientes do São José

Publicado em: 05 de janeiro de 2017

O vereador Marquinhos Gava (PR) protocolou na tarde desta quarta-feira (04) o primeiro Projeto de Lei (PL) da atual legislatura. Ele pretende proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício na cidade. A matéria será apresentada no plenário da Câmara na sessão ordinária de 06 de fevereiro – o parlamentar pretende convocar audiência pública em breve para discutir o assunto com associações protetoras dos animais, comerciantes e demais interessados no tema.

O texto classifica os fogos de artifício em duas categorias de acordo com a quantidade de pólvora. Os artefatos que não se enquadrarem nesta classificação serão considerados proibidos. Prevê a presença de técnico em pirotecnia em todo espetáculo pirotécnico e proíbe o uso de fogos de qualquer espécie e similares em boates, bares, igrejas, teatros, auditórios e demais locais fechados, públicos ou privados. O projeto também estipula sanções em caso de descumprimento da norma.

“O projeto foi elaborado pensando no bem-estar dos animais, bebês, idosos e pacientes do Hospital e Maternidade São José”, explica Gava. “A sociedade precisa avançar culturalmente e não é cabível, em pleno século 21, a utilização de fogos de artifício, pois precisamos pensar nas pessoas e nos animais. Quem tem animal de estimação sabe do que estou falando”.  

Para Gava, a realização de audiência pública é a forma mais democrática de discutir o assunto. “Quero a opinião da sociedade. O projeto já foi protocolado na Câmara, porém pode ser alterado caso novas ideias apareçam”.

Publicado por: Gabriel Pizzo Ottoboni - Assessor de Comunicação, Cerimonial e Eventos