Hotel Turístico Municipal será repassado à iniciativa privada

Concessão para uso do imóvel será de 30 anos

Publicado em: 09 de fevereiro de 2022

Totalmente reformado pelo governo do estado de São Paulo, o Hotel Turístico Municipal será repassado à iniciativa privada. Localizado entre as ruas Vereador Irio Color Bombonatti, Winifrida e do Porto, no centro de Barra Bonita, o local possui as condições necessárias para voltar a ter sua função original restabelecida. São 2.300 metros de área construída em um terreno de 1.400 metros quadrados.

Conforme estudo de viabilidade técnica e econômica elaborado pelo município, a concessão do uso do imóvel será outorgada por 30 anos. No período, será de responsabilidade exclusiva da concessionária fornecer, instalar e manter todos os equipamentos, materiais e insumos necessários ao funcionamento do hotel, fornecer mão de obra para a prestação dos serviços que serão oferecidos e arcar com todos os ônus e encargos de conservação do imóvel, incluindo os tributários e o seguro.

Em ofício encaminhado à Câmara Municipal, a Prefeitura alega que há interesse público na concessão visando o desenvolvimento do turismo e a geração de renda.

Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão do imóvel foi aprovado nesta segunda-feira (07) como objeto de deliberação e também em primeira discussão e votação – o texto foi incluído na Ordem do Dia a pedido do poder público, que solicitou regime de urgência ao Poder Legislativo em virtude da relevância do assunto. 

O projeto será aprovado de forma definitiva nesta sexta-feira (11) em sessão extraordinária marcada para às 13h.  

Publicado por: Câmara Municipal