Projeto autoriza concessão de área no São Domingos

Lote possui 1.149 metros quadrados e será destinado à instalação de empresa atuante no ramo industrial, comercial e prestação de serviços

Publicado em: 22 de fevereiro de 2022

Uma área de 1.149 metros quadrados localizada no Parque Industrial São Domingos será licitada na modalidade concorrência pública para empresa atuante no ramo industrial, comercial ou prestação de serviços. Projeto de Lei (PL) que autoriza a Prefeitura outorgar concessão de uso com promessa de doação de imóvel foi aprovado nesta segunda-feira (21) pela Câmara Municipal como objeto de deliberação. O texto segue agora para análise das comissões permanentes antes de retornar ao plenário para ser discutido e votado em primeiro turno.

O terreno está localizado entre a rua Atílio Cervatti e a avenida Antônio Victorino de França e será concedido pelo prazo de dez anos. Após esse período, se converterá em doação desde que cumpridas as exigências legais.

“O imóvel em tela encontra-se ocioso, sendo conveniente à coletividade sua utilização para o fomento da indústria em nossa cidade, atividade própria para a geração de empregos e renda para nossos munícipes”, diz trecho de ofício anexo ao projeto e assinado pelo prefeito Zequinha Rici (MDB).

Publicado por: Câmara Municipal