Projeto autoriza repasse de até R$ 48 mil à Associação SOS Focinho Carente

Recurso solicitado pela entidade será destinado ao atendimento de animais abandonados

Publicado em: 07 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo autoriza o repasse de subvenção social no valor de até R$ 48 mil para a Associação SOS Focinho Carente. A matéria foi aprovada por unanimidade como objeto de deliberação durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (6) e segue agora para análise das comissões permanentes antes de retornar ao plenário para ser discutida e votada em primeiro turno.

De acordo com o ofício encaminhado à Câmara Municipal, o apoio financeiro solicitado pela entidade será destinado ao atendimento de animais abandonados em situação de necessidade de procedimentos cirúrgicos.

A secretaria municipal de Proteção e Bem-Estar Animal emitiu parecer favorável à concessão do auxílio financeiro. A secretaria municipal de Gestão de Convênios informa que a melhor forma de repasse de recursos é por meio de subvenção social. A pasta de Finanças afirma que possui dotação orçamentária e o departamento jurídico da prefeitura posicionou-se favorável ao envio do recurso.

Publicado por: Câmara Municipal