Professor Jair defende a instituição do Renda Básica de Cidadania em Barra Bonita

Programa foi desenvolvido pelo deputado estadual Eduardo Suplicy

Publicado em: 02 de agosto de 2023

O vereador Professor Jair (MDB) é autor de indicação para que a prefeitura estude a possibilidade de instituir em Barra Bonita o Renda Básica de Cidadania (RBC) através de um fundo municipal.

O programa beneficiaria todos os cidadãos, com prioridade para inscritos no Bolsa Família e no CadÚnico, até sua universalização. Seus objetivos vão desde assegurar a melhoria das condições de vida dos indivíduos a reduzir as desigualdades de acesso à riqueza produzida no município.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo disciplinará por decreto os parâmetros de definição do valor do benefício e o processo de implementação da RBC, podendo definir beneficiários prioritários dentro de perfis estabelecidos conforme critérios de pobreza multidimensional, gênero, raça, etnia e renda.

Segundo o parlamentar, o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) fomenta o sonho da implementação de programa no país desde a década de 1990. “Suplicy foi fundamental na criação do Bolsa Família, programa de transferência de renda que incorpora benefícios de assistência social”, explica. “O deputado luta para que haja a transição do Bolsa Família para a universalização da Renda Básica de Cidadania, que é um programa de benefício monetário de atendimento às despesas mínimas individuais”.

Também são de sua autoria indicações que solicitam a construção de redutor de velocidade na avenida Dionísio Dutra e Silva (Cohab), nas proximidades do reservatório de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), além de operação tapa-buraco na mesma via, entre o centro catequético e a praça do skate.

Publicado por: Câmara Municipal